Filtrar


Questões por página:
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações. São linhas de ação da política de atendimento, EXCETO:
Visualizar Questão Comentada
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu Art.70, parágrafo único, é correto afirmar que
Visualizar Questão Comentada
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), as medidas socioeducativas
Visualizar Questão Comentada
Quando o Juiz determina Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), o adolescente deverá ser acompanhado por, no máximo
Visualizar Questão Comentada
O Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto realiza o acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade, que NÃO se fundamentam:
Visualizar Questão Comentada