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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Ambiental
Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Não constituem princípios da gestão de florestas públicas previstos na Lei n° 11.284/2006:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
Questão Anulada
Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, compete exclusivamente ao Poder Executivo Federal:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 9433, de 8 de Janeiro de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outras ações. Segundo o Art.1º da lei em questão, a Política Nacional de Recursos Hídricos se baseia nos seguintes fundamentos, EXCETO:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
Considera-se, para o efeito da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização da Mata Atlântica, a definição de enriquecimento ecológico como: