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Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Uma comissão intersetorial de planejamento urbano da prefeitura deparou-se com o debate técnico acerca da validade jurídica e da necessidade de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico em vigor. Parte dos conselheiros argumentava que a revisão do documento deveria coincidir obrigatoriamente com o ciclo de atualização das diretrizes orçamentárias plurianuais, enquanto outros defendiam que o plano possuía eficácia perene enquanto as metas de universalização estivessem sendo progressivamente atingidas. Considerando a Lei n.º 11.445/2007, a diretriz que a comissão deve observar para a revisão do plano é:
Concurso:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, um dos princípios básicos da educação ambiental está apresentado na seguinte alternativa:
Concurso:
Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
Em um laboratório de análises clínicas, diferentes tipos de resíduos são gerados diariamente, incluindo sangue, culturas microbiológicas, reagentes químicos e materiais perfurocortantes. Um biólogo responsável pela gestão ambiental do laboratório precisa garantir o manejo adequado desses resíduos, de acordo com normas de biossegurança e legislação ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a prática mais adequada para a gestão de resíduos nesse contexto:
Assinale a alternativa que apresenta a prática mais adequada para a gestão de resíduos nesse contexto:
Disciplina:
Direito Ambiental
Um indivíduo realizou a conduta de fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. Nos termos da legislação, assinale a alternativa com a pena CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Cuité
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 9.795/1999 estabelece diretrizes para a Educação Ambiental no Brasil. À luz dessa lei, analise as afirmativas a seguir.
I- É componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo.
II- A participação da coletividade é princípio da educação ambiental, sendo esta entendida como prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades de ensino.
III- A educação ambiental constitui disciplina obrigatória nos currículos da Educação Básica e superior.
É CORRETO o que se afirma em: