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Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
É uma das responsabilidades atribuídas às empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de acordo com o Artigo 3º da Lei 9.795:
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale qual conceito será observado na Campanha Junho Verde, de acordo com o texto da Lei 9.795.
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale qual é o alcance do embargo de obra ou atividade de acordo com o Decreto 6.514.
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Respeitados os limites estabelecidos no Decreto 6514, assinale qual é o efeito do pagamento de multa por infração ambiental imposta pelos Estados, Municípios, Distrito Federal ou Territórios, de acordo com o Artigo 12 do Decreto 6514.
Concurso:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Disciplina:
Direito Ambiental
O capítulo XII da Lei Municipal nº 918/2020 trata do tema Fiscalização Ambiental e Poder de Polícia Ambiental no âmbito do Município de São Roque do Canaã. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar: