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Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Ao celebrarem o Acordo de Paris, os governos dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima assumiram o compromisso de
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
O Acordo de Paris é um tratado global que estipula medidas de redução de emissão de dióxido de carbono com o propósito de enfrentar a ameaça da mudança do clima no planeta e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes disso. Assinale a opção que apresenta o ano em que o Acordo de Paris foi celebrado e o ano em que as medidas firmadas nesse acordo começaram a ser cumpridas, respectivamente.
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Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-se
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Com relação a óleos lubrificantes usados ou contaminados e poluição causada por óleo, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 9.966/2000 e da Resolução CONAMA n.º 362/2005.
