2. Questões de Concurso

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Assinale a alternativa CORRETA acerca da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Os recursos hídricos são as águas disponíveis na natureza, em diferentes estados e formas, como rios, lagos, oceanos, geleiras, lençóis freáticos etc. São essenciais para a vida, a saúde, a produção de alimentos, a geração de energia, o transporte, o lazer, entre outros usos. O instrumento legal que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil é a:
O Brasil é um país rico em recursos minerais e energéticos, que são explorados para atenderem às demandas da sociedade e da economia. No entanto, essa exploração também gera impactos ambientais e sociais que devem ser minimizados e compensados. O órgão federal responsável por regular e fiscalizar a atividade minerária no Brasil é o(a):
O petróleo é um recurso mineral não renovável, que é utilizado como fonte de energia e matéria-prima para diversos produtos. O Brasil possui grandes reservas de petróleo, principalmente, na camada pré-sal, que é uma formação geológica localizada no subsolo marinho. Das alternativas dispostas, qual o maior desafio para a exploração do petróleo na camada pré-sal?
Nos exatos termos da Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.
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