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Disciplina:
Direito Ambiental
O Instituto de Preservação e Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul (INAMB) atuará na prevenção da poluição ambiental e controle de utilização racional do meio ambiente. Com base no disposto na Lei Estadual nº 90/1980, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Direito Ambiental
Analise as alternativas à luz da Lei Estadual nº 90/1980, que dispõe sobre as alterações do meio ambiente, estabelece normas de proteção ambiental e dá outras providências, e assinale a INCORRETA.
Disciplina:
Direito Ambiental
No que tange à resolução CONAMA nº 430/2011, que estabelece os critérios e padrões para o lançamento de efluentes, analise as afirmativas a seguir.
I.Efluente é o termo usado para caracterizar os despejos sólidos provenientes de diversas atividades ou processos.
II.Esgotos sanitários correspondem aos despejos residenciais, exclusivamente.
III.Os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento.
Está correto o que se afirma em
I.Efluente é o termo usado para caracterizar os despejos sólidos provenientes de diversas atividades ou processos.
II.Esgotos sanitários correspondem aos despejos residenciais, exclusivamente.
III.Os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento.
Está correto o que se afirma em
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto Estadual nº 13.990/2014, a água residual que flui de um reservatório ou de uma estação de tratamento denomina-se
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito do prazo no processo administrativo para apuração de infração ambiental, assinale a alternativa correta.
