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Questões por página:
Acerca do gerenciamento de áreas contaminadas previsto na Resolução CONAMA n.º 420/2009, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da proteção da qualidade das águas superficiais de acordo com o arcabouço normativo do CONAMA.
A Resolução CONAMA n.º 378/2006 estabelece procedimentos específicos para a autorização de atividades florestais no entorno de áreas protegidas. Acerca desse assunto, e considerando as regras aplicáveis à faixa de dez quilômetros no entorno das terras indígenas, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, assinale a opção correta.
Considerando as disposições da Lei n.º 12.651/2012 sobre a regularização ambiental, os crimes ambientais e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinale a opção correta.
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