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Nas prestações de serviços de saneamento básico, deverá o Estado seguir um planejamento adequado para que o mesmo se realize de forma mais eficiente. Segundo a Lei nº 11.445/2007, assinale a assertiva correta.
Concurso:
PGM - João Pessoa - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria
que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa.
Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos do empreendimento, a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor,
Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos do empreendimento, a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor,
De acordo com a Lei 9.795/1999, em seu art. 4º, são
princípios básicos da educação ambiental, exceto:
De acordo com a Lei 9.795/1999, em seu art. 4°, são princípios básicos da educação ambiental, exceto:
De acordo com Carneiro (2006), uma educação ambiental crítica e transformadora é dimensão fundamental da educação
contemporânea, que precisa ser apoiada por algumas orientações teórico-metodológicas para o desenvolvimento do
processo educativo. Nesse âmbito, é correto afirmar:
