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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Em 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou uma emergência climática sem precedentes, evidenciando os impactos devastadores da mudança climática em nível local e global. Diante desse cenário alarmante, torna-se imperativo que o Brasil intensifique seus esforços para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Nesse contexto, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, estabelece diretrizes fundamentais para a ação governamental e a mobilização da sociedade em busca de um desenvolvimento sustentável e resiliente, sendo que a referida lei estabelece que
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o art.3°, da Lei n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa que possui o conceito de reciclagem:
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Marque a alternativa incorreta. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), os resíduos sólidos são classificados, quanto à origem, como:
Concurso:
Prefeitura de Bragança - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
A recreação na qual o contato direto e prolongado com a água aumenta significativamente a possibilidade do banhista ingerir água é classificada pela Resolução Conama nº 357/2005 (art.2º, XXX) como recreação de contato primário. Constituem exemplos de atividades características desse tipo recreação, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Bragança - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base no disposto na Resolução Conama nº 357/2005, em seu art.2º, julgue as definições propostas abaixo para a classificação das águas, assinalando-as com V, se forem verdadeiras, ou com F, se falsas:
( ) Águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5%.
( ) Águas salobras são águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30%.
( ) Águas salinas são águas com salinidade superior a 30%.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5%.
( ) Águas salobras são águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30%.
( ) Águas salinas são águas com salinidade superior a 30%.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: