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Concurso:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
A modalidade de educação ambiental que é dada a partir de ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente é a:
Concurso:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
As áreas contaminadas são objetos de interesse da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece o dever de estruturar e manter instrumentos e atividades voltados para promover a descontaminação de áreas órfãs, sem que haja prejuízo das iniciativas de outras esferas governamentais ao:
Concurso:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
No processo de licenciamento ambiental estabelecido na Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade para cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, desde que:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Conforme o Art.5º da Resolução CONAMA, as medidas de caráter compensatório consistem na efetiva recuperação ou recomposição de APP e deverão ocorrer na mesma sub-bacia hidrográfica e, prioritariamente:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
O artigo 2º da Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendendo o princípio de:
