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Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), sendo instituído pela Lei n° 6.938/81. A resolução n° 001, de 23 de janeiro de 1986, dispõe da elaboração de estudos de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) que deve ser submetido à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA.
Marque a alternativa em que constam as atividades que NÃO necessitam de tal licenciamento.
Marque a alternativa em que constam as atividades que NÃO necessitam de tal licenciamento.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, julgue os itens:
I. Entende-se por educação ambiental na educação escolar, desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino, públicas e privadas, englobando as educações básica, superior, especial, profissional e EJA.
II. A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
III. A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
Estão CORRETOS os itens:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
Marque a alternativa que NÃO corresponde a um princípio básico da educação ambiental.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe acerca da educação ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental.
A partir dos conhecimentos dessa lei, assinale a alternativa ERRADA:
A partir dos conhecimentos dessa lei, assinale a alternativa ERRADA:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que NÃO consta como objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).