2. Questões de Concurso

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Acerca das Resoluções do CONAMA nº 302 e 303, de 20 de março de 2002, que tratam das áreas de preservação permanente, assinale a alternativa INCORRETA.
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A Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) estabelece normas para a conservação e o uso sustentável desse bioma. A respeito das diretrizes dessa lei, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, é(são) objetivo(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 15.434/2020), os banhados são classificados como:
A Resolução Conama nº 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. A classificação é baseada nos usos preponderantes (mais nobres) a que a água se destina. Sobre as classes de águas doces e suas respectivas exigências de qualidade e tratamento para consumo humano, assinale a alternativa INCORRETA.
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