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Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
O zoneamento ambiental é um instrumento da política ambiental municipal que orienta o uso e a ocupação do solo. Dado o disposto no Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente as zonas ambientais legalmente previstas para o Município.
Conforme a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/1999, são objetivos fundamentais da educação ambiental, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução Conama nº 1, de 1986, são exemplos de atividades que exigem a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):
Concurso:
UFC - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA 307, de 2002, foi a primeira a estabelecer diretrizes nacionais para a gestão de resíduos da construção. Esta Resolução foi emitida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que é o principal órgão governamental encarregado da criação de políticas ambientais no Brasil. De acordo com essa Resolução, os materiais são classificados em resíduos Classe A, B, C e D. Marque a alternativa correta em relação ao material, resíduo da construção civil e sua correspondente classificação.
Concurso:
Prefeitura de Bragança - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que não caracteriza um dos instrumentos que integram a Política Nacional sobre Mudança do Clima: