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Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 12.305/2010, quais condições devem ser atendidas para que uma tecnologia seja empregada na recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos?
Disciplina:
Direito Ambiental
A Resolução SEMADE nº 9/2015 define normas e procedimentos sobre o licenciamento ambiental. Em relação aos documentos e procedimentos para tal, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 4.219/2012, que dispõe sobre o ICMS Ecológico, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivo de conservação, sob regime especial de administração e com limites definidos, são denominados
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, descrita na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta.