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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é instituída pela Lei nº 12.305/2010, que dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos da PNRS, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I. a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
II. o desenvolvimento sustentável.
III. a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
IV. estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
V. capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.
Assinale a alternativa correta:
Acerca da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), assinale a opção correta:
Acerca das responsabilidades e instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a opção correta:
De acordo com a Lei no 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o material que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresente outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, é denominado: