2. Questões de Concurso

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O cerrado é um dos grandes biomas do Brasil, cobrindo cerca de 25% do território nacional, sendo o segundo maior, atrás apenas da Floresta Amazônica em extensão. A sua formação vegetal e densidade estão relacionadas aos fatores edáficos, que correspondem a:

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, institui a Política Nacional de Educação Ambiental. De acordo com o artigo 5º, caracteriza-se como um dos objetivos fundamentais da educação ambiental:
O saneamento ambiental envolve o conjunto de ações técnicas e socioeconômicas, entendidas fundamentalmente como de saúde pública, tendo por objetivo alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental e, por finalidade, promover e melhorar as condições de vida urbana e rural. Enquadra-se como uma ação do saneamento ambiental:
De acordo com o artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito a outorga pelo Poder Público, entre outros, o direito do uso de recurso hídrico para:
Nos termos do Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, as áreas das formações pioneiras da Mata Atlântica são definidas como:
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