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Com base na Lei Delegada n.º 102/2007, que dispõe sobre o
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, assinale a opção em
que é corretamente apresentada uma competência do IPAAM.
Concurso:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
O Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil
estabelece metas de universalização dos serviços de
água e esgoto.
Esse marco regulatório prevê metas de........de acesso à água potável e........de coleta e tratamento de esgoto até........ .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Esse marco regulatório prevê metas de........de acesso à água potável e........de coleta e tratamento de esgoto até........ .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Concurso:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
O Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil estabelece metas de universalização dos serviços de água e esgoto.
Esse marco regulatório prevê metas de ..................... de acesso à água potável e ............. de coleta e tratamento de esgoto até .................... .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Concurso:
Prefeitura de Pontão - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um conceito previsto pelo Código de
Posturas do Município de Pontão.
Concurso:
Câmara de São José do Rio Pardo - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Diversas legislações brasileiras tratam da proteção
ambiental e da promoção da sustentabilidade, estabelecendo diretrizes para a preservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida. Assinale a alternativa que NÃO se relaciona diretamente
com o meio ambiente e a sustentabilidade.