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Em relação ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos
Urbanos (SMRSU), avalie as afirmativas a seguir.
I. O SMRSU compreende desde a coleta, transbordo e transporte dos resíduos sólidos urbanos, até sua triagem, tratamento e destinação final.
II. Os serviços públicos de limpeza urbana também devem ser contemplados nas tarifas para esse tipo de serviço.
III. O SMRSU é destinado especificamente aos geradores efetivos ou potenciais de resíduos sólidos urbanos que sejam de natureza jurídica.
Está correto o que se afirma em
I. O SMRSU compreende desde a coleta, transbordo e transporte dos resíduos sólidos urbanos, até sua triagem, tratamento e destinação final.
II. Os serviços públicos de limpeza urbana também devem ser contemplados nas tarifas para esse tipo de serviço.
III. O SMRSU é destinado especificamente aos geradores efetivos ou potenciais de resíduos sólidos urbanos que sejam de natureza jurídica.
Está correto o que se afirma em
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos é elaborado pela União, sob
a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.
As durações do horizonte e do intervalo de aplicação desse plano são, respectivamente, de
As durações do horizonte e do intervalo de aplicação desse plano são, respectivamente, de
Avalie se as atividades relacionadas a seguir estão incluídas nos
instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I. Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
II. Implantação do Sistema de Informações sobre recursos hídricos.
III. Aplicação de penalidades para o uso inadequado dos recursos hídricos.
Está correto o que se apresenta em
I. Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
II. Implantação do Sistema de Informações sobre recursos hídricos.
III. Aplicação de penalidades para o uso inadequado dos recursos hídricos.
Está correto o que se apresenta em
Uma entidade reguladora analisava a política tarifária de um
serviço regionalizado de abastecimento de água e esgotamento
sanitário após identificar o crescimento da inadimplência em
Municípios de baixa renda e o aumento do consumo per capita
em áreas de alto padrão econômico.
Durante a discussão regulatória, foram propostas as seguintes medidas:
• adoção de estrutura tarifária com faixas crescentes de consumo;
• previsão de tarifa social para usuários economicamente vulneráveis;
• criação de tarifa uniforme desvinculada do volume consumido;
• incorporação de mecanismos voltados à recuperação eficiente dos custos da prestação.
À luz da Lei nº 11.445/2007, a proposta mais compatível com os objetivos econômicos e sociais da regulação tarifária é
Durante a discussão regulatória, foram propostas as seguintes medidas:
• adoção de estrutura tarifária com faixas crescentes de consumo;
• previsão de tarifa social para usuários economicamente vulneráveis;
• criação de tarifa uniforme desvinculada do volume consumido;
• incorporação de mecanismos voltados à recuperação eficiente dos custos da prestação.
À luz da Lei nº 11.445/2007, a proposta mais compatível com os objetivos econômicos e sociais da regulação tarifária é
Assinale a alternativa correta a respeito de marcos
normativos do ordenamento jurídico brasileiro referentes
ao meio ambiente:
