Questões de Concurso

Analise as afirmativas a seguir sobre logística reversa, conforme a Lei nº 12.305/2010, ? assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A logística reversa consiste apenas na disposição final de rejeitos em aterros sanitários.
( ) A logística reversa consiste em viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada.
( ) ? logística reversa corresponde à incineração de todos os tipos de resíduos sólidos urbanos, como pilhas, lâmpadas, pneus inservíveis, embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os conceitos da Política de Resíduos Sólidos, Lei Federal n.º 12.305/2010, com suas respectivas definições:

Primeira coluna: conceito

1.Destinação final ambientalmente adequada
2.Disposição final ambientalmente adequada
3.Gestão integrada de resíduos sólidos

Segunda coluna: definição

(__)Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e minimizar impactos ambientais adversos.
(__)Conjunto de ações voltadas à busca de soluções para os resíduos sólidos, considerando dimensões políticas, econômicas, ambientais, culturais e sociais, com controle social e foco no desenvolvimento sustentável.
(__)Processos que incluem reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação, aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes, incluindo a disposição final.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

Lei Federal n.º 9.605/1998 prevê circunstâncias que atenuam a pena e circunstâncias que a agravam, quando não constituem ou qualificam o crime. Nesse contexto, analise as situações apresentadas a seguir:

I.Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
II.Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
III.Prática da infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.
IV.Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

É circunstância que atenua a pena o que se apresenta em:

De acordo com a Lei Federal n.º 12.651/2012, analise as disposições relativas ao controle do desmatamento apresentadas a seguir:

I.O embargo imposto pelo órgão ambiental competente restringe-se aos locais onde efetivamente ocorreu o desmatamento ilegal, não alcançando as atividades de subsistência nem as demais atividades realizadas no imóvel que não estejam relacionadas com a infração.
II.O órgão ambiental responsável deverá disponibilizar publicamente as informações sobre o imóvel embargado, inclusive por meio da rede mundial de computadores, podendo resguardar os dados protegidos por legislação específica.
III.A pedido do interessado, o órgão ambiental responsável emitirá certidão em que conste a atividade, a obra e a integralidade da área do imóvel rural objeto do embargo, independentemente da extensão material da medida administrativa.

É correto o que se afirma em:

De acordo com a Lei Federal n.º 11.445/2007, analise as atividades relacionadas aos serviços públicos de esgotamento sanitário apresentadas a seguir:

I.Coleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários.
II.Transporte dos esgotos sanitários.
III.Tratamento dos esgotos sanitários.
IV.Disposição final dos esgotos sanitários e dos lodos originários da operação de unidades de tratamento coletivas ou individuais de forma ambientalmente adequada, incluídas fossas sépticas.

É atividade relacionada aos serviços públicos de esgotamento sanitário o que se apresenta em: