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Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Durante uma fiscalização ambiental, verificou-se que
determinados resíduos estavam sendo descartados em
local inadequado, favorecendo a proliferação de vetores,
a contaminação do solo e riscos à saúde da população
residente nas proximidades.
Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos,
analise as afirmativas:
I.Os resíduos sólidos devem receber destinação ambientalmente adequada.
II.O descarte em terrenos baldios é prática permitida quando não houver coleta pública.
III.O gerenciamento inadequado dos resíduos pode representar risco à saúde pública e ao meio ambiente.
Está correto o que se afirma em:
I.Os resíduos sólidos devem receber destinação ambientalmente adequada.
II.O descarte em terrenos baldios é prática permitida quando não houver coleta pública.
III.O gerenciamento inadequado dos resíduos pode representar risco à saúde pública e ao meio ambiente.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997, a
respeito do procedimento de licenciamento ambiental de
empreendimentos sujeitos ao Estudo de Impacto Ambiental
(EIA), assinalar a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Cambé - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
No âmbito das ações de coleta seletiva desenvolvidas
no Município de Cambé, a correta segregação dos
resíduos recicláveis deve observar o padrão de cores
estabelecido pela Resolução CONAMA nº 275/2001.
Nesse contexto, o recipiente destinado ao descarte de
garrafas PET deve ser identificado pela cor
Concurso:
Prefeitura de Ciríaco - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, são instrumentos da
Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:
I. O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. II. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. III. Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. II. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. III. Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Os contratos de prestação dos serviços públicos de
saneamento básico, conforme a Lei que trata do
Marco Legal do Saneamento, deverão definir metas
de universalização que garantam o atendimento de: