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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o regramento aplicável ao licenciamento ambiental, poderá ser estabelecido procedimento simplificado para atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, mediante sua
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, previsto na Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/97, tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Acerca do regime de outorga em referência, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Ambiental
“O documentário ‘Mar de lixo’, produzido e dirigido pelo cineasta maranhense Taciano Brito, enfoca a atividade de três lixões na Grande Ilha: o lixão da Pindoba, em Paço do Lumiar; o de Timbúba, em São José de Ribamar e do Aterro da Ribeira, em São Luís, já desativado. As cercanias entre a degradação da vida humana e a deterioração da geologia da cidade, considerada frágil – por tratar-se de uma ilha –, ficam em suspenso” (G1 – Maranhão, on-line).
No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação à classificação dos resíduos quanto à origem, assinale a alternativa correta.
No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação à classificação dos resíduos quanto à origem, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UFRGS
Disciplina:
Direito Ambiental
O TTM (Termo de Transferência de Material) é o documento obrigatório para realizar o empréstimo de amostras do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado Brasileiro a instituições no exterior. De acordo com a legislação vigente, quem deve assinar o TTM?
