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Concurso:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003 — Licenciamento ambiental de cemitérios, o edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a sepultamentos é chamado de:
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado e à biossegurança, julgue o item a seguir.
IBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento têm competência para a apuração e fiscalização das infrações administrativas contra o patrimônio genético nacional ou o conhecimento tradicional associado, conforme o tipo de infração e o local de sua ocorrência.
IBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento têm competência para a apuração e fiscalização das infrações administrativas contra o patrimônio genético nacional ou o conhecimento tradicional associado, conforme o tipo de infração e o local de sua ocorrência.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado e à biossegurança, julgue o item a seguir.
Em situações devidamente justificadas, é permitida a comercialização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, desde que haja autorização dos genitores.
Em situações devidamente justificadas, é permitida a comercialização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, desde que haja autorização dos genitores.
Concurso:
UFRGS
Disciplina:
Direito Ambiental
Os recursos hídricos são bens dotados de valor econômico, cujo domínio está definido na Constituição Federal e na Lei dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). Assinale a afirmação correta sobre os direitos de uso e dominialidade dos recursos hídricos.
Concurso:
UFRGS
Disciplina:
Direito Ambiental
A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Com base no que dispões essa Resolução, assinale a afirmação correta.
