Questões de Concurso
Filtrar
1.599 Questões de concurso encontradas
Página 68 de 320
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CESAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito dos fundamentos da Política Nacional
de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997, preencha
as lacunas e assinale a alternativa correta.
I. a água é um bem de domínio ________;
II. a água é um recurso natural _________, dotado de valor econômico;
III. em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o(a) ____________ e a ____________.
I. a água é um bem de domínio ________;
II. a água é um recurso natural _________, dotado de valor econômico;
III. em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o(a) ____________ e a ____________.
Concurso:
CESAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 16 da Resolução Conama
nº 430/2011, os efluentes de qualquer fonte
poluidora
somente poderão ser lançados
diretamente no corpo receptor desde que
obedeçam, entre outros, ao padrão de
Concurso:
CESAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
Um dos objetivos da Política Nacional de Recursos
Hídricos (Lei nº 9.433/1997) é
Concurso:
CESAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
Determinada pessoa jurídica de direito privado, no
desenvolvimento de suas atividades empresariais,
praticou ato que constitui infração das normas de
utilização de recursos hídricos superficiais ou
subterrâneos. Considerando a Lei nº 9.433/1997,
que institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos, e suas alterações, qual das seguintes
penalidades está correta e poderia ser validamente
aplicada à empresa?
Concurso:
CESAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
Um servidor da Cesama constatou que
determinada empresa de construção civil não
apresentou plano de gerenciamento de resíduos
sólidos, alegando que o Município não tem plano
de gestão integrada de resíduos sólidos. Nesse
contexto, de acordo com a Lei Federal
nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, o servidor deve saber que
