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A Universidade de São Paulo, ao revisar seu Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) conforme a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010),
propõe metas de reciclagem. Considerando a hierarquia
prioritária (Art. 9º) e as obrigações legais para entes públicos
(Art. 8º, VI), assinale a alternativa que apresenta uma proposta
legalmente viável e tecnicamente sustentável.
De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010),
quais são as sanções aplicáveis ao descumprimento das
normas de destinação de resíduos de saúde do Grupo A
(patogênicos)?
A queima de resíduos sólidos é uma prática comum no Brasil,
porém existem procedimentos e normas que devem ser
atendidas para a sua realização com o intuito de recuperar a
energia da queima. Segundo a Lei nº 12.305/2010 (PNRS) e a
resolução CONAMA 316/2002, assinale a alternativa que
descreve corretamente as condições e requisitos para
incineração de resíduos com recuperação energética no
Brasil.
Um auditor ambiental avalia a conformidade de uma
siderúrgica frente a Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais);
Resolução CONAMA nº 430/2011 (Lançamento de efluentes);
ISO 14.001:2015 (Sistema de Gestão Ambiental). Com relação
à hierarquia da força legal destes instrumentos, assinale a
alternativa correta.
A Universidade de São Paulo possui diversos campi, com
atividades abrangendo Ensino, Pesquisa e Extensão,
possuindo estruturas de diferentes tipos, incluindo salas de
aula, prédios, moradia estudantil, laboratórios de ensino e
pesquisa e hospitais universitários, que geram uma grande
gama de resíduos. Tendo em vista a necessidade de
identificação do tipo de resíduo para a posterior destinação,
de acordo com a NBR nº 10.004 da ABNT e a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a
alternativa que lista, exclusivamente, resíduos classificados
como químicos perigosos.
