Questões de Concurso

Instituída pela Lei n° 9.795/1999, que trata sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, tem como um de seus princípios básicos, exceto:

A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo:

I. Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando somente o sistema de indicadores sanitários e econômicos e apontando as causas das deficiências detectadas.
II. Objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, sem observar a compatibilidade com os demais planos setoriais.
III. Programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento.
IV. Ações para emergências e contingências.
V. Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.


Estão corretas:

Com base no que dispõe o art.3º, da Lei nº 12.187/2009 (que institui a Política Nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC) acerca das considerações a serem observadas pela PNMC e as ações e medidas dela decorrentes, julgue as diretrizes relacionadas abaixo, assinalando-as com V se forem verdadeiras, ou com F, se falsas:

( ) Todos têm o dever de atuar, em benefício das presentes e futuras gerações, para a redução dos impactos decorrentes das interferências antrópicas sobre o sistema climático.
( ) Serão tomadas medidas para prever, evitar ou minimizar as causas identificadas da mudança climática com origem antrópica no território nacional, sobre as quais haja razoável consenso por parte dos meios científicos e técnicos ocupados no estudo dos fenômenos envolvidos.
( ) O desenvolvimento sustentável é a condição para enfrentar as alterações climáticas e conciliar o atendimento às necessidades comuns e particulares das populações e comunidades que vivem no território nacional.
( ) As medidas tomadas devem levar em consideração os diferentes contextos socioeconômicos de sua aplicação, distribuir os ônus e encargos decorrentes entre os setores econômicos e as populações e comunidades interessadas de modo equitativo e equilibrado e sopesar as responsabilidades individuais quanto à origem das fontes emissoras e dos efeitos ocasionados sobre o clima.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o art.9º, da Lei Federal nº 9.795/1999, a educação ambiental na educação escolar brasileira deve ser desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando os seguintes níveis, etapas e modalidades de ensino, com exceção de um. Assinale-o:

Com base na Lei Federal n° 11.428/2006, o que é prática preservacionista?