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A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), atualizada pela Portaria GM/MS nº 1.526/2023, tem como objetivo a promoção, proteção e recuperação da saúde da pessoa com deficiência, em conformidade com os princípios da equidade e da integralidade. Essa política está fundamentada na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006). Nesse contexto, considera-se pessoa com deficiência
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O acesso dos jovens negros, indígenas e alunos oriundos da escola pública ao ensino superior nas instituições públicas se dá por meio de

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece, em seu Art.27, que:


Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.


O primeiro critério de _____ em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.


A lacuna fica corretamente preenchida por

O Estatuto da Pessoa Idosa determina que à pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.


A autorização para o acompanhamento da pessoa idosa cabe

Tomando como referência o trabalho profissional do assistente social com famílias, a partir das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da organização do SUAS, indique a alternativa correta.