2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Portaria nº 1.028/2005 – que determina que as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência. Em relação ao que estabelece essa portaria, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que trata da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a:


I. Violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal (...)

II. Violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima (...)

III. Violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força (...)

IV. Violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

V. Violência institucional motivada por faltas justificadas ou comunicação de gravidez tardia, nas diferentes organizações privadas ou órgãos estatais.


Está correto o que se afirma em

A Lei n° 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece o que se configura crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão. Nessa linha, pode ser considerado crime quando
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo