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Solange é funcionária pública e, em função de violência doméstica, teve que ser transferida de sua cidade com seus filhos.
Ao chegar à nova cidade, Solange dirige-se à escola mais próxima de sua residência munida de documentação comprobatória de sua situação. A Diretora dá as boas-vindas a Solange e diz que, assim que houver vagas disponíveis, ela poderá matricular seus filhos, obedecendo a fila de espera.
De acordo com a Lei nº 11340/2006, a Diretora deve
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
A Lei nº 13104/2015 estabelece que a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado
No Brasil, a chamada “guerra às drogas” se manifesta por meio do proibicionismo. O CFESS considera que essa política pública
Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 8.069/1990 (ECA).
Acerca das informações extraídas do texto ‘Assistência social em risco: conservadorismo e luta social por direitos’, de Jucimeri Isolda Silveira (2017), presente na Revista Serviço Social e Sociedade nº 130, assinale a alternativa INCORRETA.