Filtrar


Questões por página:
Sobre a configuração de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, apenas com vínculo familiar.
( ) No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados.
( ) Nas relações íntimas de afeto, na qual o agressor tenha que conviver com a ofendida, dependendo da coabitação.
Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será:
Em relação ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), assinalar a alternativa CORRETA.
O Código Penal Brasileiro atualmente caracteriza estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Segundo dados oficiais, a grande maioria dos estupros são cometidos por:
No que se refere à oferta de atendimento personalizado e individualizado, que é um dos princípios que devem estruturar o atendimento nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A organização de condições que favoreçam a formação da identidade da criança e do adolescente implica o respeito à sua individualidade e à sua história de vida.
( ) O planejamento do atendimento no serviço deve possibilitar espaços que preservem a intimidade e a privacidade, inclusive, o uso de objetos que possibilitem à criança e ao adolescente diferenciar “o meu, o seu e o nosso”.