2. Questões de Concurso

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A Portaria n.3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A respeito da portaria, assinale a alternativa correta.
Qual é o órgão superior do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), conforme estabelecido pela Lei n.11.343/2006?
Considerando o artigo 5º da Lei Estadual de Reforma Psiquiátrica, nº 11.064/1994, que prevê a aplicação dos recursos à população segundo normas definidas no Plano Estadual de Saúde Mental, assinale a alternativa que NÃO corresponde a esse artigo.
De acordo com a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, do Ministério da Saúde, a qual trata da criação e atribuições dos Centros de Apoio Psicossociais, assinale a alternativa correta.
NÃO faz parte das diretrizes da Redução de danos:
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