Questões de Concurso

impossibilidade de acumulação do benefício com a remuneração advinda do contrato de aprendizagem pela pessoa com deficiência.

possibilidade de acumulação do benefício com a atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

pessoa com deficiência, beneficiária do BPC, ao exercer atividade remunerada, na condição de microempreendedor individual, terá seu benefício cessado, impossibilitando-o de ser reativado depois de extinta a atividade empreendedora.

possibilidade de acumular com o pagamento do seguro-desemprego.

pessoa com deficiência, contratada por empresas na condição de aprendiz, poderá acumular o benefício com a remuneração da aprendizagem profissional, pelo prazo máximo de dois anos.

ser pessoa com deficiência física, mental, auditiva, visual, ou renal crônica com renda familiar mensal, per capita, de até 1 (um) salário mínimo.

renda familiar mensal, per capita, de até 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

a necessidade do preenchimento de adesão do beneficiário em formulário específico para ser extensivo ao direito de acesso ao transporte urbano ou intermunicipal dentro do mesmo estado que reside o solicitante.

a apresentação de Atestado (laudo) da Equipe Multiprofissional do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, comprovando a deficiência ou a incapacidade do interessado.

o envio de documentos de identificação (Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Certificado de Reservista; Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Título de Eleitor; Carteira Nacional de Habilitação e Atestado) para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado em que a pessoa residir.

tem restrição de participação com redução efetiva e acentuada da capacidade de inclusão social.

está em boas condições de saúde física e mental e psicologicamente apto para exercer qualquer atividades.

está matriculado em cursos de habitação profissional.

responsabiliza os pais pela guarda e manutenção dos filhos menores e maiores, quando deficientes.

adquire passe livre no sistema de transporte coletivo.