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De acordo com o Programa BPC na Escola, que visa garantir que crianças e adolescentes com deficiência entrem na escola e nela permaneçam, a idade-limite dos adolescentes é de
As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, exceto:
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), atualizada pela Portaria GM/MS nº 1.526/2023, tem como objetivo a promoção, proteção e recuperação da saúde da pessoa com deficiência, em conformidade com os princípios da equidade e da integralidade. Essa política está fundamentada na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006). Nesse contexto, considera-se pessoa com deficiência
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Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
Segundo a Política Nacional Para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Art.7o São objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência: Assinale a alternativa INCORRETA.
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