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Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encaminhamento ao instituto de criminalística. Após a elaboração do laudo pericial, a defesa do investigado requereu acesso ao material analisado, com o objetivo de produzir parecer técnico por meio de assistente técnico.
Em relação à situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.
A requisição formulada pela defesa do investigado poderá ser atendida, desde que possível a conservação do material probatório, mas sua análise por assistente técnico deverá ocorrer no ambiente do órgão oficial e perante perito oficial.
Em relação à situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.
A requisição formulada pela defesa do investigado poderá ser atendida, desde que possível a conservação do material probatório, mas sua análise por assistente técnico deverá ocorrer no ambiente do órgão oficial e perante perito oficial.
Concurso:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
O guarda municipal do município X reconhece um elemento em um local de crime como de potencial interesse para a produção da prova pericial, logo deve
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Artigo 158-B caput da Lei nº 13.964/2019 o rastreamento do vestígio deverá ser efetuado em 10 etapas.
Assinale a alternativa correta que apresenta a sequência desde o início até o final da Cadeia de Custódia.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o art.158-E e o art.158-F da Lei nº 13.964/2019 referente às Centrais de Custódia.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.