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  4. Assunto - Prova pericial e exame de corpo de delito

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No curso de determinada investigação realizada pela Polícia Civil do Estado do Paraná, João, em observância às formalidades legais, procedeu à descrição detalhada do vestígio conforme se encontrava no local do crime (1º momento). Posteriormente, realizou-se o exame pericial em si, com a manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado (2º momento).


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o 1º momento e o 2º momento caracterizam, respectivamente, as seguintes etapas da cadeia de custódia da prova:

Em uma investigação de tráfico de drogas, um perito criminal, ao receber o material apreendido para análise, constata que o invólucro plástico que continha a substância (lacre) estava violado e que o formulário de registro da coleta (etiqueta) estava preenchido de forma incompleta, omitindo o nome do agente responsável pela arrecadação inicial.
A defesa, ao tomar conhecimento do fato, alega a quebra da cadeia de custódia e requer o desentranhamento do laudo pericial dos autos.
Sobre as consequências da quebra da cadeia de custódia da prova, a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça tem se orientado no sentido de que
A adolescente Maria é estuprada e, ao chegar em casa, é levada por sua mãe para uma clínica de pronto atendimento médico, onde é examinada e medicada. A princípio, Maria não quis ir à delegacia de polícia registrar a ocorrência. Algumas semanas depois, contudo, apoiada por sua família e amigos, Maria decide tomar tal providência. Tomado seu depoimento, a autoridade policial encaminha Maria para fazer exame de corpo de delito, mas os vestígios do crime já haviam desaparecido.
Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.
Durante uma ocorrência envolvendo agressão física em um bairro residencial, o Soldado Paulo atendeu a vítima, que apresentava sinais visíveis de lesão corporal. Ao registrar o boletim de ocorrência, ele destacou que seria necessário realizar um exame de corpo de delito para confirmar a natureza e extensão das lesões. Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito é:

No que se refere à prova penal e ao que dispõe a legislação adjetiva, julgue o item seguinte. 


À mulher em situação de violência doméstica e familiar é legalmente conferida prioridade na realização do exame de corpo de delito.

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