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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o exame de corpo de delito e sobre as perícias em geral, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída com o respectivo exame de corpo de delito cujo laudo, para ter validade, deve ser assinado por
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em uma operação, a polícia encontra um aparelho smartphone debaixo do banco do motorista de um automóvel.
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens.
I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais deixam vestígios, pode ser suprido pela confissão do acusado.
II Desaparecidos os vestígios da infração penal, a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo delito.
III Do ofendido não será colhido o compromisso de dizer a verdade sobre o que souber, não podendo ele ser responsabilizado pelo crime de falso testemunho.
IV Reputar-se-á verdadeira a acusação formulada contra o acusado que permanecer em silêncio em seu interrogatório judicial.
Estão certos apenas os itens
No que diz respeito ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, é correto afirmar que
