Questões de Concurso

A prova emprestada constitui uma modalidade de prova atípica ou inominada, por não estar expressamente regulada no sistema processual brasileiro. Está, porém, inserida no contexto do princípio da economia processual;

Com relação às máximas de experiência, pode-se dizer que o juiz, existindo ou não prova nos autos, estará autorizado a decidir com fundamento na sua observação acerca daquilo que ordinariamente acontece;

A lei processual civil não autoriza ao juiz ouvir as testemunhas impedidas, mesmo que os depoimentos sejam prestados sem compromisso. Já as testemunhas suspeitas, sendo estritamente necessário, serão inquiridas independentemente de compromisso e o juiz lhes atribuirá o valor que possam merecer;

É nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova quando tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito;

Não respondida

Ajuizada a ação reparatória de dano moral por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe ao autor provar o abalo psicológico sofrido.

Nenhuma espécie de fato negativo precisa ser provada no processo ante a impossibilidade de imposição à parte da chamada prova diabólica.

Conforme expressa disposição legal, é vedado a qualquer uma das partes litigantes arrolar o juiz da causa como testemunha.

Quando se tratar de contestação de assinatura, incumbe o ônus da prova à parte que produziu o documento.

A intimação de testemunha só poderá ser feita por meio de oficial de justiça.

O rol de testemunhas deverá sempre ser apresentado com a petição inicial e com a contestação.

A parte não poderá substituir testemunha que, por enfermidade, não estiver em condições de depor.

Cada uma das partes poderá arrolar, no máximo, dez testemunhas.

A testemunha não pode escusar-se de depor sobre fatos que lhe acarretem grave dano.

O rol de testemunhas deve ser apresentado até 10 dias antes da audiência; o juiz pode, entanto, fixar outro prazo;

Se o próprio juiz da causa for indicado como testemunha, ele poderá declarar-se impedido se tiver conhecimento dos fatos, ou, se nada souber, excluirá seu nome;

A acareação de testemunhas somente ocorrerá a requerimento das partes;

Tanto as testemunhas impedidas como as suspeitas podem ser ouvidas como informantes, sem prestar o compromisso legal;

O número máximo de testemunhas no processo civil é dez para cada parte.