Questões de Concurso

Luísa, em razão do seu não comparecimento na audiência, não precisará mais prestar depoimento.

Luísa poderá ser conduzida coercitivamente, caso qualquer uma das partes ou o Juiz entendam que seu depoimento é imprescindível para adequada solução do litígio.

como Luísa foi arrolada e intimada por Lúcia, somente esta poderá requerer a sua condução coercitiva.

Luísa não poderá ser conduzida coercitivamente porque não é parte no processo.

A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata notarial lavrada por tabelião.

A ata notarial dispensa a qualificação das partes, pois o ato praticado em cartório tem fé pública.

Para lavrar uma ata notarial ou escritura o tabelião deve exigir das partes documentos que comprovem a existência de direitos que serão citados na ata, devendo ser respeitado o princípio da ampla defesa e do contraditório.

A ata notarial e a escritura pública são documentos semelhantes, com a finalidade de outorgar poderes a terceiros para pratica de atos jurídicos.

A ata notarial deve ser redigida em língua portuguesa, pois a redação no idioma nacional é um dos seus elementos essenciais.

A ata notarial é um tipo de documento que declara a existência de fatos e negócios jurídicos, devendo ter a assinatura de testemunhas que confirmem a veracidade dos fatos.

Ao notário é permitido lavrar atas notariais de seu interesse ou no interesse de seus familiares em linha reta.

A atuação do tabelião na elaboração da ata notarial tem como objetivo convocar o solicitante e as testemunhas, devendo ouvir suas declarações e as registrar, redigindo o documento conforme seu entendimento dos fatos.

devem ser produzidas sempre após o fim da fase postulatória e do saneamento do processo, tenha sido este realizado em conjunto com as partes ou não.

podem ter a produção antecipada, quando puderem viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito, independentemente de urgência.

podem ser produzidas antecipadamente, sendo que, nesse caso, devem ser requeridas perante o juízo competente para a ação posterior.

previnem a competência do juízo para eventual ação que venha a ser proposta, quando forem produzidas antecipadamente.

podem ser produzidas antecipadamente, cabendo agravo de instrumento contra a decisão que deferir a antecipação.