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Um indivíduo, inconformado com uma publicação em rede social que, em sua visão, o difamou, decide buscar reparação legal. Ele pondera se deve registrar um boletim de ocorrência para que o Ministério Público aja ou se deve, por conta própria, ingressar com uma ação judicial contra o autor da publicação. Considerando as nuances da ação penal e os tipos de crimes contra a honra, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
Em um processo judicial que apura o crime de furto qualificado, a defesa sustentou a nulidade das provas obtidas por meio de escuta telefônica, argumentando que a autorização judicial para a interceptação foi genérica e não especificou os números de telefone a serem monitorados. O Ministério Público, por sua vez, defendeu a validade das provas, alegando que a investigação era complexa e que a identificação de todos os envolvidos demandava um monitoramento amplo.
Um cidadão, indignado com uma reportagem que o acusava falsamente de desvio de verbas públicas, resolveu buscar a reparação de sua honra. Após consultar um advogado, foi informado sobre as diferentes formas de iniciar a persecução penal. A reportagem, veiculada em rede nacional, continha afirmações que, se verdadeiras, configurariam crime contra a honra. A vítima, contudo, não é uma figura pública com prerrogativa de foro.
Um cidadão, após ter sido vítima de um crime contra sua honra, decide buscar a reparação judicial. Ele está ciente de que a regra geral para crimes contra a honra é a ação penal privada, mas sabe que existem exceções. Considerando as nuances da legislação penal brasileira, assinale a alternativa que apresenta corretamente a natureza da ação penal em situações específicas.
Em um julgamento realizado em Aracaju, o Ministério Público busca comprovar a autoria e materialidade de um crime de roubo qualificado. Para tanto, o órgão acusatório apresenta ao juiz um conjunto de elementos colhidos durante a instrução processual, incluindo o depoimento de testemunhas presenciais, laudo pericial que atesta a subtração do bem e a confissão parcial do réu, realizada na fase de inquérito policial. O advogado de defesa, por sua vez, alega a ilicitude de parte das provas obtidas.
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