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A exoneração a pedido é aquela feita pelo chefe do setor no qual o servidor está lotado, em decorrência de insatisfações quanto ao desempenho do funcionário
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O servidor pode ser exonerado d ofício, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
A Lei n.º 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Considerando que a Universidade Regional de Blumenau (FURB) é uma autarquia municipal e que a Lei n.º 8.112/1990 lhe é aplicável subsidiariamente, assinale a alternativa correta:

Julgue o item a seguir, acerca das fontes do direito administrativo, dos atributos do ato administrativo e de aspectos relativos aos agentes públicos.


A readaptação é uma das hipóteses discriminadas em lei das quais decorre a vacância de cargo público.

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Quanto à temática do provimento e da vacância dos cargos públicos, assinale a afirmação correta.
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