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  4. Assunto - Provimento e vacância

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São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Desse modo, acerca de provimento e vacância, assinale a alternativa correta.
O servidor público titular de cargo efetivo em um município ingressou por meio de concurso público e completou os três anos de estágio probatório, adquirindo estabilidade no serviço público. Durante o processo de avaliação periódica de desempenho, foi constatado desempenho insatisfatório no exercício de suas funções. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA sobre a situação descrita.

Acerca do provimento de cargo público, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos agentes públicos, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.


A posse somente é possível nos casos de provimento de cargo por nomeação.

A forma de provimento originário de cargo público, prevista em estatutos de servidores civis, denomina-se
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