Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Em uma situação de emergência em São José de Ribamar (MA), como um desastre natural, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelece diretrizes específicas para a proteção de grupos vulneráveis. Considerando o público de pessoas com deficiência, qual o principal enfoque da lei nessas circunstâncias?

(a)

Em situações de risco, emergência ou calamidade pública, a pessoa com deficiência deve ser considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para garantir sua proteção e segurança, sem criar uma lógica interseccional de grupos vulneráveis.

(b)

Pessoas com deficiência devem ser as últimas a receber assistência em situações de calamidade, pois sua condição pode dificultar a logística de resgate.

(c)

A lei determina que em emergências, o foco principal deve ser em crianças e idosos, e as pessoas com deficiência só receberão atenção caso haja recursos remanescentes.

(d)

Em estados de calamidade, a autonomia da pessoa com deficiência é suspensa, e decisões sobre sua segurança e proteção serão tomadas exclusivamente pelo poder público, sem consulta.

(e)

A lei prevê que em emergências, as pessoas com deficiência devem ser isoladas em abrigos especiais para sua própria segurança, impedindo sua interação com a população em geral.

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