38 Assuntos da Disciplina
Adaptação de Atividades e Planejamento Inclusivo
Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Resolução CNE/CEB nº 4/2009
Declaração de Salamanca (1994)
ECA (Estatuto Da Criança E Do Adolescente): Lei Nº 8.069/90 e Eca Digital
Educação Inclusiva e Especial: Práticas, Acessibilidade e Diversidade
Educação Inclusiva: fundamentos, políticas e legislação nacional
Educação Integral e jornada ampliada: Portarias do MEC (nº 64/2023, 1495/2023, 1628/2024, 777/2024, 48/2024, 748/2024)
Educação Integral e jornada ampliada: Resolução CNE/CEB nº 7/2025
Educação Integral e jornada ampliada: Resoluções (nº 18/2023, 25/2023, 26/2023)
Educação para as relações étnico-raciais e educação em direitos humanos
Fundamentos da Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva Inclusiva
Fundamentos e Princípios da Educação Inclusiva — Constituição Federal de 1988: Arts 205 a 2014 (Educação)
Fundamentos e Princípios da Educação Inclusiva — Lei nº 9394/1996 (LDB) - Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional
Gestão Democrática e Projeto Político-Pedagógico (PPP): Estrutura e Objetivos
Legislação aplicável: Decreto nº 5.626/2005
Legislação aplicável: Decreto nº 7.611/2011
Legislação aplicável: Lei nº 10.098/2000
Legislação aplicável: Lei nº 10.436/2002
Legislação aplicável: Resoluções do CNE aplicáveis e BNCC
Legislação municipal de Valença pertinente à inclusão, ao serviço público e à educação, especialmente a Lei Municipal nº 3.803/2025, a Lei Municipal nº 3.887/2026, a Lei Delegada nº 39/2025 e a Lei Complementar Municipal nº 28/1999
Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência, Acessibilidade, tecnologia assistiva e recursos pedagógicos acessíveis — Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão)
Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista)
Lei Nº 12.764/2012, Que Institui A Política Nacional De Proteção Dos Direitos Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista
Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência): direito à educação
Parâmetros Curriculares Nacionais
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008)
Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola
Práticas pedagógicas inclusivas e coeducativas e papel docente na inclusão
Práticas pedagógicas voltadas aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação
Processo De Aprendizagem Para O Aluno Com Altas Habilidades
Psicologia Da Aprendizagem
Psicologia Da Aprendizagem, Teorias Da Aprendizagem: Behaviorismo, Cognitivismo e Socioconstrutivismo, Bases psicológicas da aprendizagem: Percepção, memória, atenção, linguagem, motivação, Teorias da aprendizagem: Behaviorismo, cognitivismo, socioconstrutivismo, Bases psicológicas da aprendizagem: Percepção, memória, atenção, linguagem, motivação
Psicologia Da Educação
Psicologia Do Desenvolvimento
Psicologia Do Desenvolvimento, Teorias Do Desenvolvimento Humano E Suas Distintas Concepções: Piaget, Vygotsky, Wallon, Ausubel, Bruner, Gardner
Recomposição De Aprendizagem: Decreto Nº 12391, De 28 De Fevereiro De 2025
Resolução CNE/CEB Nº 2/2001: Diretrizes Nacionais Para A Educação Especial Na Educação Básica
Resolução CNE/CP nº 1/2012