Filtrar


Questões por página:
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos poderão ser comunicados pelos serviços de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:
Visualizar Questão Comentada
A cobrança de valores diferenciados por planos de saúde em razão da idade, segundo o Estatuto do Idoso, é
Segundo o Estatuto do Idoso, o direito ao respeito consiste:
A garantia de prioridade, conceito presente no Estatuto do Idoso, compreende:
Visualizar Questão Comentada
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade: