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No exercício profissional em políticas públicas, o psicólogo enfrenta situações em que demandas institucionais podem atritar com princípios éticos e direitos dos usuários.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) considerando os Princípios Fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
( ) O psicólogo deve orientar sua atuação pelo respeito e promoção da dignidade, liberdade, integridade e direitos humanos, posicionando-se criticamente diante de práticas institucionais que violem direitos, ainda que naturalizadas no cotidiano do serviço.
( ) O compromisso ético do psicólogo implica articulação entre princípios profissionais e normas institucionais, cabendo ao profissional buscar mediações quando houver conflito entre diretrizes éticas e regulamentações formais da gestão pública, priorizando o diálogo institucional.
( ) O princípio da responsabilidade profissional exige postura crítica e reflexiva do psicólogo quanto aos impactos sociais de sua atuação, não se confundindo com neutralidade técnica ou abstenção de posicionamento diante de violações de direitos nos contextos institucionais.
( ) A promoção da saúde e da qualidade de vida, conforme o Código de Ética, abrange não apenas intervenção individual, mas também ações coletivas, institucionais e preventivas, considerando impactos sociais e culturais da prática psicológica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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Na Atenção Primária à Saúde, o psicólogo pode conduzir grupos terapêuticos com pacientes com ansiedade como estratégia de cuidado em saúde mental.
Assinale a alternativa correta considerando os princípios da Atenção Primária e as diretrizes da PNAB.
Analise as afirmativas abaixo considerando a atuação do psicólogo nas políticas públicas de saúde no âmbito do SUS, da PNAB e da RAPS.
1. A atuação do psicólogo nos serviços públicos de saúde deve estruturar-se prioritariamente no atendimento clínico das demandas individuais, sendo as ações coletivas, territoriais e de planejamento complementares ao cuidado quando previstas na organização local.
2. O psicólogo atua articulado à equipe multiprofissional, participando da construção do cuidado, prevenção de agravos e articulação com outros pontos da rede, considerando necessidades do território e dos usuários.
3. A inserção do psicólogo na Atenção Básica, CAPS e dispositivos de apoio matricial amplia seu campo de atuação, exigindo práticas que dialoguem com diferentes saberes, contextos e políticas públicas, para além do atendimento clínico tradicional.
4. A efetividade da atuação do psicólogo no SUS relaciona-se à qualificação técnica e ao uso de práticas baseadas em evidências, podendo a psicoterapia constituir eixo relevante de cuidado em saúde mental, conforme a complexidade das demandas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O Movimento da Luta Antimanicomial se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. Dentro desta luta, está o combate à ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos, ideia baseada apenas nos preconceitos que cercam a doença mental. O Movimento da Luta antimanicomial faz lembrar que como todo cidadão estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direto a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que renunciar a seu lugar de cidadãos. Com isso, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O Movimento da Reforma Psiquiátrica se iniciou no final da década de 60, em pleno processo de redemocratização do país.

II. Em 1987, teve dois marcos importantes para a escolha do dia que simboliza essa luta, com o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em Bauru/SP, e a I Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília.

III. O Movimento da Reforma Psiquiátrica resultou na aprovação da Lei nº 10.216/2001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência.

IV. O Movimento da Reforma Psiquiátrica se iniciou no final da década de 70, em pleno processo de redemocratização do país.
Sobre a Lei nº 10.216/01, é correto afirmar que