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De acordo com a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial, é apregoado legalmente como:
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Assinale corretamente a alternativa que contempla um componente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e seu respectivo ponto de atenção.
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Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes da Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica de Assistência Social.
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De acordo com a Lei Federal nº 8.742/1993, a instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, quais aspectos devem ser considerados para ampliação do critério de aferição da renda familiar mensal per capita de ¼ do salário-mínimo para ½ salário-mínimo para a concessão do Benefício de Prestação Continuada?
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