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Assinale a alternativa correta sobre CAPSad, segundo a portaria GM nº336/02:
A Convenção de Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, traz uma reinterpretação da educação especial, pois esta última passa a:
De acordo com o Artigo 53 da Lei nº 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, parágrafo único, é direito dos pais ou responsáveis:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu título “Das Medidas de Proteção”, em suas Disposições Gerais, no ARTIGO 98, nos refere que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. Neste caso, é correto afirmar que as medidas são aplicáveis nas seguintes situações:
A relação Psicologia e Sistema Único de Saúde – SUS deve ser discutida sob a ótica dos princípios: integralidade, autonomia e coresponsabilidade e o da transversalidade, estando, no entrecruzamento prático desses princípios a mais genuína contribuição da Psicologia para o SUS. Compreendemos que o ser-fazer do psicólogo sob o prisma desses princípios é desafiador e complexo, e suas perspectivas devem ser traçadas de modo ativo, histórico-dialético, crítico e, sobretudo ético. Existem alguns impasses que permeiam a atuação do psicólogo no SUS e que consequentemente implicam nas perspectivas e contribuições que a psicologia pode “somar” nessa relação. Com relação a esses princípios é INCORRETO afirmar que: