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Assinale corretamente a alternativa que contempla um componente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e seu respectivo ponto de atenção.
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Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes da Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica de Assistência Social.
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De acordo com a Lei Federal nº 8.742/1993, a instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, quais aspectos devem ser considerados para ampliação do critério de aferição da renda familiar mensal per capita de ¼ do salário-mínimo para ½ salário-mínimo para a concessão do Benefício de Prestação Continuada?
Um dos objetivos do Programa Incluir de Acessibilidade na Educação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Lei no 14.914/2024, consiste em: