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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende, EXCETO:
A proteção social especial oferece um conjunto de serviços e programas especializados de média e alta complexidade a famílias e indivíduos, inclusive a pessoas idosas e a pessoas com deficiência, em situação de risco ou com direitos violados. A PSE está voltada às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por violação dos direitos humanos. Alguns grupos são particularmente vulneráveis à vivência das situações de violência e violação de direitos, tais como, EXCETO:
O Ministério da Saúde e a Secretaria de Atenção à Saúde, por meio da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS, produziram cartilha sobre Gestão participativa e cogestão. Sobre as tarefas para manter a organização em funcionamento que incluem a atuação do Psicólogo, assinale a INCORRETA.
O abuso sexual de crianças e adolescentes se mostra como uma problemática de alta complexidade, de tal modo que recentemente foi implementada a Lei 13.431/2017 (que altera a Lei 8.069/90 ECA) que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência, e define aspectos referentes à escuta especial de crianças e adolescentes. Assinale a afirmativa CORRETA em relação a essa problemática.
Na Política de Saúde Mental do Brasil encontramos instituições destinadas a acolher pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente, sendo consideradas também os usuários abusivos de álcool e drogas como tais pessoas. Qual o local, ou seja, Centro de Atendimento, de âmbito ambulatorial, específico para o atendimento destas pessoas?