Questões de Concurso

A conselheira tutelar Marina acompanhou por um ano a dinâmica familiar da pequena Giovana, de 2 anos. Diante do agravamento dos maus tratos infligidos à criança, Marina representou ao Ministério Público para que eventual ação de perda ou suspensão do poder familiar (DPF) fosse proposta.

Sobre o caso apresentado, consoante os preceitos contidos no ECA, assinale a afirmativa correta.

João,8 anos, foi pego em flagrante furtando roupas em um shopping.

De acordo com os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, João deverá ser encaminhado ao

O Princípio da Proteção Integral, previsto na Lei nº 8.069/90 (ECA), representa uma importante mudança paradigmática frente às leis anteriores.

O ECA se aplica

Após meses de busca, Paulo,20 anos, foi encontrado por sua família na cracolândia de uma cidade vizinha.

De acordo com o que dispõe a lei que trata do direito e da proteção das pessoas com transtornos mentais, assinale a afirmativa correta.

Adelaide,79 anos, procurou a Promotoria do Idoso para se queixar que seu filho Otávio,55 anos, e sua nora Cristina,52 anos, com quem ela residia, não permitem que ela frequente sessões espíritas e faça doações para um centro kardecista, alegando motivos religiosos.

Sobre o caso, de acordo com os dispositivos de Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.