Questões de Concurso

“A contribuição da Psicologia ao estudo da violência contra a criança enfatiza o relacionamento familiar. Tomada como o lugar onde a violência eclode, a família abusiva começa a ser estudada do ponto de vista de sua dinâmica interna e externa.”

O modelo ecológico analisa a violência contra a criança como

“O direito inalienável da criança em manter o convívio familiar (...) constitui o eixo nevrálgico do dispositivo jurídico da guarda compartilhada.”

Com relação à guarda compartilhada, assinale a afirmativa correta.

A conselheira tutelar Marina acompanhou por um ano a dinâmica familiar da pequena Giovana, de 2 anos. Diante do agravamento dos maus tratos infligidos à criança, Marina representou ao Ministério Público para que eventual ação de perda ou suspensão do poder familiar (DPF) fosse proposta.

Sobre o caso apresentado, consoante os preceitos contidos no ECA, assinale a afirmativa correta.

João,8 anos, foi pego em flagrante furtando roupas em um shopping.

De acordo com os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, João deverá ser encaminhado ao