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Considerando o que dispõe o art.474 da Lei n° 13.105/2015 do Código de Processo Civil, no caso dos laudos periciais, elaborados por psicólogo,
A inserção do psicólogo de base psicanalítica no contexto jurídico, conforme comentado por Leila D. Paiva (In: Shine,2014),
A psicologia jurídica nasceu na psicologia clínica, mais especificamente na avaliação psicológica. Tendo isso em mente, Sidney Shine (2014) defende que
Ao discutir o relatório psicossocial do adolescente em conflito com a lei, Costa, Penso, Sudbrack e Jacobina (2011) defendem que
Considerando-se que o objetivo da aplicação de medidas socioeducativas é o de promover o acesso de crianças e adolescentes às vinculações familiares e comunitárias, mas também o de promover o desenvolvimento de uma vida pessoal e socialmente construtiva, é correto afirmar que
