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A instância que determina o acolhimento de crianças tanto institucional quanto familiar é
Salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada
A mediação é um método consensual de solução de conflitos, que visa a facilitação do diálogo entre as partes, para que melhor administrem seus problemas e consigam, por si só, alcançar uma solução. Assinale a alternativa correta a respeito da mediação.
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Em casos judiciais complexos envolvendo abuso sexual de crianças, a atuação interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia torna-se fundamental, dado que nem sempre os elementos apresentados nos processos judiciais são suficientes para comprovar o abuso.
Por isso, nesses casos, é fundamental solicitar uma avaliação psicológica da criança, uma vez que essa investigação
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