Questões de Concurso

dos interesses e das necessidades dos envolvidos no conflito.

na resolução de controvérsias, referentes a direitos na arbitragem, sendo que um terceiro recebe poderes de uma convenção arbitral para decidir pelas partes.

entre as partes que se comprometem a levar os conflitos decorrentes do contrato à arbitragem.

das partes, em uma única reunião de conciliação, não sendo necessário dispender muito tempo para investigar toda a complexidade do contrato relacional em questão.

das partes, de modo rígido, pois não requer o conhecimento da interrelação das partes em conflito.

às necessidades conscientes de um dos envolvidos na arbitragem.

ao reclamo de uma parte em relação à outra.

às necessidades imediatas de um processo judicial.

aos quesitos de uma sentença judicial.

ao pedido do juiz de pacificação do vínculo e de se chegar a uma conciliação.

Nos termos da lei, são previstas situações excepcionais de designações discriminatórias relativas à filiação.

A criança tem o direito de ser educada e conservada na responsabilidade legal de seus genitores, mesmo que separados, exceto quando o seu interesse torna necessária a guarda unilateral.

Na responsabilização de genitores não casados, com relação aos seus filhos, o direito de convivência é o fator decisivo.

O pátrio poder é exercido por pai ou por mãe, de forma excludente, de acordo com o disposto na legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de divergência, recorrer à autoridade competente para a solução da discordância.

Dificuldades materiais constituem motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.

A violência sexual envolve sempre violência física, sendo a vítima obrigada a satisfazer sexualmente o agressor.

Quando o abuso sexual na infância é cometido por pessoas não pertencentes à família, a tendência é que a procura por atendimento e orientação ocorra de modo mais rápido e eficaz.

Nos casos de abuso sexual infantil intrafamiliar, sentimentos como medo, culpa e vergonha, decorrentes do fato de a vítima ser corresponsável pelo ciclo de abuso, são elementos que retardam a denúncia.

Violência verbal refere-se ao intuito de ferir, podendo deixar marcas evidentes, e violência psicológica refere-se às ofensas morais, que podem ocorrer na presença de pessoas desconhecidas do núcleo familiar e(ou) podem ser dirigidas a outros membros da família.

A negligência, que pode ser atribuída à pobreza ou às dificuldades materiais do casal parental, podem causar danos permanentes.

agressão emocional.

rejeição psíquica.

ação punitiva emocional.

humilhação psicológica.

punição psicológica.